Imunidade tributária:por que igrejas são isentas de pagar impostos?

Segundos dados do IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário),que realiza pesquisas levando em consideração a arrecadação tributária comparada com o PIB,a carga tributária no Brasil de 34,5%,é mais elevada do que a de países como Reino Unido,Canadá,Estados Unidos e Japão,por exemplo.

 

 

Ainda de acordo com o mesmo instituto,o brasileiro tem de trabalhar cinco meses do ano somente para custear a cobrança de tributos,e em outros cinco meses para pagar ao setor privado,os serviços públicos essenciais que o governo deveria garantir-lhe com a aplicação dos recursos em modelos eficientes de saúde,educação,moradia,entre outros.

 

 

Por outro lado,em 2015 o Brasil atingiu,pela quinta vez consecutiva,a última colocação no ranking que mede o retorno oferecido em termos de serviços públicos de qualidade à população em relação ao que o contribuinte paga em impostos.

 

 

No tema que envolve os impostos,ponto importante é a imunidade tributária aos templos,regra que vem sendo alvo de discussões e debates desde de 2015,quando foram criadas petições e uma sugestão popular pedindo o fim da medida.

 

 

De acordo com o art. 150,VI da Constituição Federal,é vedado à União,aos Estados,ao DF e aos municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto,regra que abrange também rendas e serviços relacionados à sua entidade mantenedora.Trocando em miúdos,isto significa que além de não pagarem impostos sobre aluguel de imóveis,bens em nome da entidade e serviços prestados,entidades religiosas também não sofrem tributação.

 

 

A justificativa para tal imunidade tributária seria o fato de que as religiões podem ser consideradas como de interesse social e que,na qualidade de organizações sem fins lucrativos e que,teoricamente,não comercializam produtos ou vendem serviços.

 

 

Por outro lado,uma Sugestão Popular,aberta em março de 2015,pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos(ATEA) (que enquanto Consulta Pública,teve mais de 100 mil votos a favor contra pouco mais de 85 mil votos contra)aguarda parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa(CDH),defende que “num Estado laico não faz sentido dar imunidade tributária a uma parcela das Instituições do Brasil apenas porque são religiosas.Qualquer organização que permita o enriquecimento de seus líderes e membros deve ser tributada”.

 

 

Em 2013,uma lista divulgada pela revista Forbes enumerou os líderes evangélicos mais ricos do Brasil ⇒ http://epocanegocios.globo.com/Inspiracao/Vida/noticia/2013/01/forbes-lista-pastores-milionarios-no-brasil.html .Além disso,escândalos envolvendo organizações religiosas também motivaram a ação pelo fim da imunidade tributária a templos de qualquer culto.

 

 

No Brasil,a fonte de renda das igrejas inclui,além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis,a venda de bens e serviços e os rendimentos com ações e aplicações.

 

 

É uma arrecadação,que apenas em 2011 representou R$ 20,6 bilhões.Só em benefícios fiscais,as organizações religiosas brasileiras recebem cerca de R$ 4 bilhões anualmente.

 

De fato,num estado laico e que cobra tantos impostos de seus cidadãos,não nos parece correto manter este tipo de imunidade.Mas,resta-nos aguardar.E,talvez,orar…

 


artigo-ios *Luciana Pimenta é coordenadora pedagógica no IOB Concursos,advogada e revisora textual.

 

 


 

 

 

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No Brasil,a fonte de renda das igrejas inclui,além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis,a venda de bens e serviços e os rendimentos com ações e aplicações.

 

 

 


 

 

 

Texto extraído do site:

 

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI254436,51045-Imunidade+tributaria+por+que+igrejas+sao+isentas+de+pagar+impostos

 

 


 

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